O Governo do RS recentemente oficializou mudanças tributárias aos setores calçadistas e outros. O sistema de tributação do calçado foi alterado e fixou em 4% a alíquota de ICMS. Segundo o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, a medida tem como objetivo permitir ao Estado ter condições de competir com outros Estados e países. O setor coureiro-calçadista teve um ano de crescimento no setor no Estado, tem emprego de mão-de-obra intensiva e a expectativa é de que o desenvolvimento dessas empresas gere ainda mais empregos.
O decreto para a indústria calçadista é o resultado de um pacto setorial para estimular a economia. O documento assinado pelo governador entra em vigor em 1 de abril de 2020 e permite que as indústrias optem por uma nova alternativa de tributação do ICMS para a indústria calçadista. As empresas que aderirem terão alíquota de 4% ao invés dos atuais 12%. Além disso, estão previstas algumas contrapartidas, entre elas, a manutenção de 90% dos empregos dos últimos 12 meses, a utilização de, no mínimo, 50% dos insumos gaúchos, e 100% das importações.
Com este novo modelo de tributação, a redução no valor do produto final do calçado gaúcho pode baixar de 5 a 10%. Além do decreto que beneficia o setor calçadista, o governador Eduardo Leite concedeu benefício por meio de mudanças tributárias para mais quatro cadeias da economia gaúcha. São elas: de microcervejaria, cereais, fabricação de estruturas metálicas e eletroeletrônicos.
Fonte: Jornal NH